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Encontramos 2345 resultados para o termo Ministro do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
Descriminalização da maconha

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
drogas

STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.

  • 26/06/2024
  • 05:46:11
  • Geral
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
ATOS GOLPISTAS/DF/FILIPE MARTINS/ST

Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta terça-feira, 25, o pedido de habeas de Filipe Garcia Martins,...

  • 25/06/2024
  • 22:15:20
  • Geral
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
suspende julgamento virtual

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar...

  • 25/06/2024
  • 20:45:25
  • Geral
Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
STF

Dino nega habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25/6), um habeas corpus apresentado pela defesa de

  • 25/06/2024
  • 19:15:53
  • Geral
RS: Paulo Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS
Rio Grande do Sul

RS: Paulo Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS

O ministro Paulo Pimenta, secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou, nesta...

  • 25/06/2024
  • 14:46:03
  • Geral
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Marielle Franco

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da...

  • 24/06/2024
  • 23:45:30
  • Geral
Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4
País

Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta segunda-feira (24) a favor da abertura de

Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
assistolia fetal

Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

  • 24/06/2024
  • 20:45:46
  • Geral
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
stf

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de...

  • 24/06/2024
  • 17:44:44
  • Geral
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